Governo brasileiro vai BANIR TikTok? Resposta chega até 13/11: entenda! | Brazil News Informa

Governo brasileiro vai BANIR TikTok? Resposta chega até 13/11: entenda! | Brazil News Informa

Atualmente, o governo está planejando fazer com o TikTok o mesmo que fez com o X. Ou seja, bloquear a rede social em caso de descumprimento de regras.

A possível proibição do TikTok no Brasil tem gerado grande interesse entre usuários e especialistas em privacidade. Com o aumento nas buscas sobre o assunto, fica claro que muitos brasileiros estão apreensivos com o futuro da plataforma no país.

Essa preocupação ganhou força após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estabelecer exigências específicas para que a rede social continue operando.

Desde o início da fiscalização, em 2021, a ANPD aponta irregularidades que afetam especialmente o tratamento de dados de menores de idade. Agora, o TikTok precisa cumprir essas novas exigências para evitar uma possível suspensão no Brasil.

Por que o governo quer banir o TikTok?

Basicamente, aA ANPD identificou falhas no controle de dados de crianças e adolescentes no TikTok. Ela destacou que o sistema de verificação etária da rede social é facilmente burlado, permitindo que menores de idade tenham acesso a conteúdos inadequados.

A fiscalização iniciou em 2021, após uma denúncia que acusava o TikTok de monitorar dados de usuários sem conta na plataforma, incluindo informações como endereço IP e localização. Essas práticas, segundo a ANPD, violam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que exige transparência e finalidade clara no tratamento de dados pessoais.

O órgão regulador observa que o TikTok não informa claramente as finalidades de muitos dos dados coletados. A situação se agrava, segundo a ANPD, para usuários que acessam o aplicativo sem criar uma conta, pois o TikTok coleta informações sem oferecer meios claros para controle ou solicitação de exclusão desses dados.

Diante disso, no início de outubro, a ANPD deu ao TikTok um prazo para se ajustar às normas brasileiras ou enfrentar uma possível proibição: 13 de novembro, quarta-feira.

Entendendo as preocupações do governo

As principais preocupações da ANPD giram em torno da segurança dos menores e do uso responsável dos dados coletados pelo TikTok. A falta de uma verificação etária permite que crianças acessem conteúdos inadequados para a idade.

Além disso, a coleta de dados pessoais levanta dúvidas sobre o uso dessas informações e coloca a privacidade dos usuários em risco. A ANPD, portanto, exige que o TikTok ajuste seu sistema para bloquear o acesso sem cadastro. Além disso, pede que o app implemente controles rigorosos de idade, bem como um plano de conformidade maior.

Como ficam os usuários se isso acontecer?

Caso o TikTok não atenda às exigências da ANPD, poderá ser suspenso no Brasil. A primeira etapa envolveria o bloqueio de acesso aos servidores do TikTok pelas operadoras de internet e telefonia, impossibilitando o uso do aplicativo.

Além disso, as lojas de aplicativos, como Google Play Store e App Store, poderiam remover o TikTok de suas plataformas, tornando impossível o download e a atualização do app. Esse bloqueio pode ser semelhante ao ocorrido com o Twitter (X) durante seu período de suspensão temporária.

Para os criadores de conteúdo e influenciadores digitais que dependem do TikTok, a suspensão representaria uma perda de visibilidade, engajamento e dinheiro, forçando-os a migrar para outras plataformas.

Os usuários que consomem conteúdo no aplicativo também seriam afetados, uma vez que o TikTok é uma das principais fontes de entretenimento digital para milhões de brasileiros. Caso o aplicativo seja suspenso, a expectativa é que a medida seja temporária, até que a empresa consiga cumprir os requisitos legais impostos pela ANPD.

Posicionamento do TikTok sobre a possibilidade

Em resposta às exigências da ANPD, o TikTok reafirmou seu compromisso com a privacidade e a segurança dos usuários, especialmente dos jovens. Em nota, a empresa declarou que adota políticas para manter menores de 13 anos fora da plataforma e remove contas que não atendem aos requisitos mínimos de idade.

O TikTok reconhece que a verificação etária é um desafio para toda a indústria e afirmou que trabalha para aprimorar esses mecanismos, colaborando com a ANPD e outras entidades para encontrar soluções de controle melhores.

Além disso, a empresa compromete-se a fortalecer o controle etário e ampliar as ferramentas de conformidade com a legislação local, visando garantir uma experiência segura para todos os usuários.

Fonte: Pronatec